Como publicado no boletim do dia 20 último, tomaram posse o presidente reeleito da Câmara Brasil-Portugal no Ceará, Jorge Chaskelmann, e empresários que representarão as novas diretorias para atuação no quadriênio 2010-2014. No decorrer do informes semanais da nossa Câmara, apresentaremos os planos de ação de cada um dos diretores, a começar pela de Meio Ambiente.
 
Coordenada pelo engenheiro José Euber, a nova equipe elaborou para os próximos quatro anos diversos projetos que visam ações nacionais e internacionais e favorecem setores como Turismo e de Energia, sem prejudicar o meio ambiente e obedecendo as leis estaduais e federais.
 
Os projetos nacionais desenvolvidos pela diretoria envolvem a desmistificação dos estudos ambientais, tornando-os mais objetivos e propícios para a criação de planos de sustentabilidade dos empreendimentos e obtenção das licenças ambientais. Outro objetivo é o acompanhamento e a análise nas esferas municipal, estadual e federal de instrumentos legais, como projetos de lei, portarias e decretos que possam ou interfiram na implantação ou implementação de projetos sustentáveis de interesse da Câmara.
 
O incentivo à criação de Secretarias e Conselhos Municipais de Meio Ambiente também está nos planos da nova diretoria, além da unificação de procedimentos voltados para licenças ambientais de empreendimentos turísticos localizados em zonas litorâneas e daqueles geradores de energia eólica. Essa ação é voltada, principalmente, para os municípios propícios a essas atividades e visa agilizar os procedimentos de licenciamento ambiental através de convênio a ser assinado com os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente, beneficiando não só o Estado do Ceará e o Brasil, como os países de língua portuguesa, em especial a Angola.
 
Para apresentar os projetos sugeridos pela nova diretoria aos sócios da Câmara Brasil-Portugal, consta no planejamento um ciclo de palestras que debatem sobre temas como Licenciamento Ambiental (procedimentos e dificuldades), Direito Ambiental e entendimento e cálculo da compensação ambiental. Outros temas abordados por especialistas serão “Análise de risco em parques eólicos”, “Ocupação de dunas por empreendimentos turísticos ou parques eólicos - análise de alternativas de investimentos com foco ambiental” e “Interferências do Ministério Público no licenciamento ambiental - até que ponto é pertinente”.
 
Redação: Larissa Viegas
Edição: Rodrigo Coimbra (MG 10003 JP)
AD2M Engenharia de Comunicação (55 85) 3258.1001

 

Fonte: CBP-CE em 26.05.10