A busca pela capacitação acadêmica no exterior é cada vez maior. Só em Portugal, 70% dos 200 mestrandos e doutorandos em universidades são brasileiros. Contudo, nem sempre é fácil ter o diploma reconhecido no Brasil. Para reverter essa situação, um projeto de lei tramita na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília, para que o reconhecimento seja automático de certificados e/ou diplomas de nível de graduação e pós-graduação obtidos por brasileiros e estrangeiros em Universidades Públicas no exterior, sobretudo dos países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).Recém chegado ao Brasil, o jornalista e historiador Túlio Muniz, que está prestes a defender a sua tese de doutorado, em novembro deste ano, no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal), vive este dilema. Túlio lidera a luta para o reconhecimento automático, no Brasil, de diplomas obtidos em universidades públicas no exterior. “É lamentável um profissional de alta qualidade chegar aqui no Brasil e não poder exercer em definitivo sua profissão”, diz o jornalista.
A professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) Ângela Maria Matos, nova associada da Câmara Brasil-Portugal no Ceará, fez seu doutorado em Educação na França e conseguiu a validação pela própria UFC. Ângela conta que a grande dificuldade em legitimar o diploma é por que grande parte das universidades do exterior não obedece aos mesmos critérios exigidos no Brasil, como a publicação da tese. “A maioria das universidades da América Latina não exige que o graduado tenha mestrado para fazer o doutorado, mas apenas a graduação”, explica.
Túlio Muniz conta ainda que se a lei for corrigida pelo Congresso Nacional vai fortalecer, por exemplo, o ato de fundação da Universidade da Integração Luso Afro-Brasileira (Unilab), que está em fase de implantação na cidade de Redenção (Ceará).
A Unilab foi criada pelo Governo Federal como uma medida prática e de grande impacto positivo para o ensino superior público nacional. "O Estatuto na Unilab prevê a contratação de professores brasileiros e de países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Contudo, tanto brasileiros quanto estrangeiros que se especializam nesses países, são obrigados a enfrentar a burocracia nacional para validarem seus diplomas". Muniz finaliza que os estudantes de cursos no exterior não podem fazer o concurso sem antes validar o diploma, podem apenas ser professores visitantes, por no máximo quatro anos, sem vínculo efetivo.
Redação: Aline Romero
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Fonte: CBP-CE em 01.09.10
19:39 
22:39 | 08/02/12
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