*Juliana Mancini Henriques
A grande dificuldade que as pessoas tinham em lidar com o evento morte ou com a organização do patrimônio familiar ainda em vida constituía barreiras para se falar em Planejamento Sucessório e Patrimonial. Porém, hoje em dia, o planejamento, a organização e a transferência dos bens ainda em vida vem sendo visto como uma solução para a preservação e proteção da estrutura familiar ou empresarial.
O Planejamento Sucessório e Patrimonial pode gerar benesses significativas para os interessados tais como redução de custos de inventário, economia tributária, agilidade na divisão de bens, disponibilidade imediata dos bens, dentre outras. É notório que o processo de inventário no Brasil é extremamente moroso e oneroso. Os bens arrolados no inventário ficam, em geral, indisponíveis durante todo o trâmite do processo, o que provoca uma situação de falta de liquidez dos mesmos em prejuízo dos herdeiros que não podem se valer destes bens para atender suas necessidades pessoais. Isto sem falar no desgaste familiar e emocional gerado nesse período de indefinições gerado pelo inventário.
Para os empresários, a ausência de um planejamento preventivo também repercute diretamente em seus negócios. A entrada de herdeiros que não estão devidamente preparados ou aptos para a gestão da sociedade pode significar, no futuro, o fim da empresa ou uma situação de desgaste.
O Planejamento Sucessório e Patrimonial se apresenta assim como uma importante ferramenta utilizada para estruturar o patrimônio familiar, empresarial, realizar a partilha antecipada dos bens de forma a não imobilizar estes ativos durante o processo de inventário, evitar conflitos que inviabilizem a continuidade dos negócios da família e principalmente reduzir as despesas tributárias e com o inventário.
Após análise pormenorizada de cada caso, é possível identificar a situação individual do grupo familiar, de seus negócios, relacionar os bens pessoais e promover um planejamento sobre a organização do patrimônio, forma de gestão, papel e direitos de cada um dos herdeiros e etc.
Desta forma, percebe-se que planejar o futuro da empresa e da família sobre o prisma patrimonial e sucessório não é mais uma possibilidade e sim uma necessidade diante de todos os transtornos gerados para os envolvidos.
*Gerente do Departamento de Direito Civil e Empresarial do escritório Manucci Advogados
08:31 
11:31 | 08/02/12
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