6 de julho 2010

Jorge Horta

Brasília - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) vai decidir amanhã o desfecho de um negócio estabelecido há já dois anos entre a portuguesa Cimpor e a brasileira Votorantim. Após ter recebido uma recomendação de reprovação por parte da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, o CADE poderá esta quarta-feira não permitir a compra, pela Votorantim de uma unidade de concreto do grupo Cimpor em Santa Catarina.

O negócio remonta a agosto de 2008, quando a Cimpor vendeu à Supermix Concreto, empresa controlada pelo grupo Votorantim, ativos localizados no município de Capivari de Baixo, no Estado de Santa Catarina. No entanto, cerca de um ano depois a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça viriam a recomendar a reprovação do negócio.

O ofício da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda sobre este processo, que o Portugal Digital consultou, nota a "existência de sobreposição horizontal no mercado de serviços de concretagem, assim como duas integrações verticais, entre cimento e serviços de concretagem e brita e serviços de concretagem".

Além disso, o mesmo organismo concluiu que "existe concentração horizontal no mercado relevante de prestação de serviços de concretagem no município de Capivari de Baixo/SC entre o grupo Votorantim e a unidade alienada da Cimpor". O relatório indica ainda que a operação resulta numa concentração no grupo Votorantim de 60% a 70% do mercado de Capivari de Baixo e municípios limítrofes.

A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda diz ainda que "os possíveis benefícios oriundos da operação salientados pelas requerentes não justificam os prejuízos potenciais decorrentes da ausência de rivalidade evidenciada no mercado relevante de Capivari de Baixo/SC e municípios limítrofes".

O Brasil é atualmente um dos principais mercados internacionais da Cimpor. O grupo português tem no Brasil seis fábricas de cimento, duas moagens, 32 centrais de betão, uma exploração de agregados e duas unidades fabris de argamassas secas.

A Votorantim tornou-se entretanto um dos acionistas de referência da cimenteira lusa, com uma participação de 21,2% no capital da Cimpor e um acordo com o banco estatal português Caixa Geral de Depósitos (CGD) que lhe confere 30,8% dos direitos de voto na Cimpor.

A posição da Votorantim é a segunda maior. A também brasileira Camargo Corrêa é quem detém a maior participação na Cimpor, com 32,6%.

Hoje com quase dois terços do grupo controlados por capitais brasileiros, a Cimpor permanece com a sua sede e equipa de gestão em Portugal, continuando entre as maiores cimenteiras do mundo.

Fonte: PORTUGAL DIGITAL