7 de julho 2010

Brasília - Os estrangeiros levam 166 dias para abrir uma empresa no Brasil, segundo estudo do Banco Mundial (Bird) em 87 países. No rol dos países mais burocráticos, o Brasil fica em quarto lugar, perdendo apenas para Angola (263 dias), Haiti (212 dias) e Venezuela (179 dias). No fim da lista estão Canadá (6 dias), Ruanda e Geórgia (4 dias). A média dos países pesquisados é de 42 dias de espera para concretizar a abertura de um negócio.

Apesar do tempo que se leva para abrir uma empresa, o Brasil fica em melhor posição quando se trata do índice de facilidade para estabelecer a empresa. Esse índice leva em consideração o regime regulatório para o início dos negócios. O Brasil fica com 62,5 pontos em uma escala que vai de 0 (mais difícil) a 100 (mais fácil). O país fica abaixo das médias global, de 64,5 pontos, e da América Latina e do Caribe, 62,8 ponto. O país que oferece maior facilidade é a Eslováquia (92,1) enquanto a Etiópia é o que impõe mais dificuldades (21,1).

O estudo avaliou ainda as restrições à presença de estrangeiros nos setores da economia. Segundo o relatório, as restrições no Brasil estão acima da média dos países da América Latina e do Caribe. Na comparação com os Brics (Brasil, Rússia, Índia e China), apenas a Rússia tem menos restrições à participação estrangeira na economia.

Entre os setores com restrições à participação estrangeira estão o transporte aéreo e a mídia. Nesses setores, a participação de estrangeiros é restrita a, no máximo, 20% e 30% do capital das empresas, respectivamente. E o setor de saúde é fechado para a participação de capital estrangeiros, lembra o relatório.

Apesar dessas restrições, o estudo conclui que, em termos gerais, a legislação brasileira garante tratamento igual para empresas nacionais e estrangeiras. A pesquisa do Bird foi feita entre abril e dezembro de 2009, com mais de 2.350 especialistas dos 87 países analisados. Foram avaliadas as leis e as práticas que afetam o investimento estrangeiro direto.

Fonte: PORTUGAL DIGITAL