30 de agosto

Brasília - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu esta segunda-feira uma chamada pública para a realização de um estudo técnico especializado sobre o setor portuário brasileiro, um mercado no qual o grupo português Mota-Engil, já instalado no Brasil, disse estar interessado.

O objetivo do estudo, informou o BNDES em comunicado, é "analisar e avaliar a organização institucional e a eficiência da gestão dos portos, com vistas a torná-los aptos a alcançar melhores padrões de eficiência operacional, de qualidade na prestação de serviços, de preços e tarifas para os usuários, de estrutura organizacional e gestão, entre outros aspectos relevantes para a elaboração de um conjunto de propostas de políticas para o curto, médio e longo prazos".

A chamada pública de seleção receberá propostas dos interessados em obter apoio financeiro não reembolsável à realização do estudo. A entrega das consultas prévias ocorrerá até 30 de setembro próximo, sendo que no dia 2 haverá uma sessão de esclarecimentos aos interessados no processo.

A Mota-Engil foi um dos grupos portugueses que mais interesse manifestou no mercado brasileiro de infra-estruturas. Em setembro de 2008 uma comitiva de executivos liderada pelo presidente do grupo, Jorge Coelho, esteve no Brasil para preparar o lançamento do grupo no país. Nessa ocasião Jorge Coelho mencionou os portos como uma das áreas de interesse no Brasil. O BNDES foi uma das instituições com quem a administração da Mota-Engil esteve reunida. O encontro decorreu em São Paulo.

Os estudos agora solicitados pelo BNDES deverão ser realizados no prazo máximo de nove meses, contados a partir da assinatura do contrato de apoio financeiro.

Poderão ser beneficiárias do apoio financeiro pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado com sede e administração no Brasil, individualmente ou em consórcio, que apresentem a qualificação necessária.

Constituído com parte dos lucros anuais do BNDES, o fundo que financiará estes estudos apoia com recursos não reembolsáveis a realização de estudos ou pesquisas que propiciem a formulação de políticas públicas ou a geração de projetos relacionados ao desenvolvimento econômico e social do Brasil e da América Latina.

Os estudos técnicos do setor portuário, a serem apoiados pelo Fundo de Estruturação de Projetos, têm o objetivo estratégico de contribuir para o desenvolvimento do Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), elaborado pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR), e que se desdobra em três segmentos.

Um deles passa por expandir a capacidade do sistema portuário do Brasil, de forma compatível com o crescimento esperado da economia e, consequentemente, da demanda por serviços portuários.

Outro segmento é definir a organização institucional para viabilizar uma precisa divisão das funções dos setores público e privado nessa expansão.

O terceiro segmento do PNLP assenta em melhorar a eficiência de gestão e de desempenho dos portos brasileiros, tornando-o competitivos, autônomos, lucrativos e autossuficientes financeiramente.

Fonte: PORTUGAL DIGITAL