Brasília - O advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, que integra a Comissão de Reforma do Código Eleitoral, afirmou que será necessário discutir formas de baratear as eleições brasileiras, pois elas estão entre as mais caras do mundo.
O advogado tomou como base o trabalho elaborado pelo cientista político norte-americano e brasilianista, David Samuels, e publicado em 2006, que fez uma comparação de despesas de campanha entre as eleições do Brasil e Estado Unidos. Ele cita como exemplo as eleições brasileiras de 1994, com custo variando entre US$ 3,5 bilhões e US$ 4,5bilhões, e as norte-americanas de 1996, que custaram cerca de US$ 3 bilhões.
E há ainda uma diferença importante: os gastos no Brasil não incluiriam o custo do horário eleitoral gratuito, pelo qual as emissoras de rádio e televisão são ressarcidas por meio de benefício fiscal no seu Imposto de Renda. Só este ano estão orçados nada menos do que R$ 851,11 milhões, segundo dados da Receita. Nos Estados Unidos, os candidatos gastam boa parte dos recursos de campanha em propaganda de rádio e televisão.
O cientista brasilianista relata que nas eleições de 1994 e 1998, o candidato à Presidência Fernando Henrique Cardoso declarou ter gasto mais de US$ 40 milhões em sua campanha, mesmo sem pagar por nem um minuto do seu tempo na televisão.
Enquanto isso, Bill Clinton, em 1996, gastou boa parte dos US$ 43 milhões que levantou comprando tempo na TV. Para David Samuels, esses números indicam que as eleições presidenciais no Brasil são quase tão caras quanto as americanas.
Para especialista, o sistema eleitoral de voto proporcional com listas abertas encarece as eleições brasileiras. Ou seja, o número de cadeiras de cada partido ou coligação obedece à proporção de votos conquistados pela lista de cada um deles. Os eleitos são classificados de acordo com a posição do candidato na lista de cada partido ou coligação, definida pela quantidade de votos que cada nome recebeu.
O tamanho das circunscrições eleitorais no país é outro item de encarecimento. Por exemplo, um candidato a deputado federal ou a estadual pelo Mato Grosso tem que fazer campanha em todo estado, que tem uma área de 903.357 quilômetros quadrados, apenas um pouco menor que a Venezuela. Esta matéria contou com informações da Agência Senado.
Fonte: PORTUGAL DIGITAL