Lisboa - A reunião que decorreu domingo entre representantes do Governo e do Partido Social Democrata (PSD) terminou sem um acordo entre as duas partes para a viabilização do Orçamento do Estado para 2011, obrigando o PSD a voltar à mesa das negociações com o Partido Socialista (PS) durante esta segunda-feira.
Estas conversações começaram sábado à tarde na Assembleia da República, tendo uma continuação este domingo. Mas as delegações do PS e do PSD que se reuniram não deram quaisquer detalhes sobre os pontos discutidos no final dos encontros.
"Continuamos com o mesmo espírito, empenhados em chegarmos a um entendimento que, obviamente, não comprometa os objectivos orçamentais a que nos propomos", comentou o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.
Esta segunda-feira às 10h as duas partes voltam a juntar-se para continuar a negociação. Recorde-se que o PSD é agora a única hipótese que o governo tem para fazer passar no Parlamento o Orçamento do Estado para 2011. Os partidos minoritários, como o PCP e o CDS-PP, que poderiam ajudar o PS a aprovar as contas públicas para o próximo ano já declararam a sua oposição ao documento apresentado dia 15.
Eduardo Catroga, que chefia a equipa do PSD que está a discutir o Orçamento com o Governo, falou num clima "construtivo". "Continuamos a trabalhar num processo construtivo, num processo que é difícil, mas continuamos imbuídos do mesmo espírito positivo no sentido de tentar um acordo", comentou Eduardo Catroga à saída da ronda negocial deste domingo.
O Orçamento do Estado para 2011 foi proposto dia 15 pelo Governo com um leque de medidas que fazem a consolidação das contas públicas seguir principalmente o caminho da redução das despesas estatais, mas incluindo também uma componente significativa de aumento da cobrança de impostos e outras receitas estatais.
O aumento da taxa de IVA para vários produtos básicos, como leite vitaminado ou sumos de fruta, que passarão a pagar 23% de IVA em vez de 6%, é uma das medidas contestadas pelo PSD e que promete encarecer o custo de vida dos portugueses no próximo ano.
Fonte: PORTUGAL DIGITAL