Impulsionada por uma maior cobrança de impostos sobre o consumo, a receita do Estado subiu 3,2%, mas não foi suficiente para anular o crescimento da despesa.

Lisboa - O défice orçamental do Estado português cresceu 1,84% nos primeiros dez meses deste ano em comparação com período idêntico do ano passado. O saldo, que havia sido negativo em 11,67 mil milhões de euros entre janeiro e outubro de 2009, ficou negativo em 11,88 mil milhões de euros entre janeiro e outubro de 2010.

A síntese de execução divulgada pela Direcção Geral do Orçamento (DGO) mostra que o subsector Estado conseguiu um crescimento maior na receita do que na despesa, mas isso não foi suficiente para evitar o agravamento do défice, já que a despesa é ainda significativamente maior que a receita do Estado.

Assim, até outubro as despesas do Estado português cresceram 2,8%, para 40,86 mil milhões de euros. No mesmo período, as receitas subiram 3,2%, para 28,97 mil milhões de euros.

Não integrada na Administração Central, a Segurança Social é outro agregado importante das administrações públicas. A Segurança Social apresentou um excedente de 999 milhões de euros nos primeiros dez meses do ano, valor semelhante ao verificado em igual período do ano precedente.

Os dados da DGO mostram que em termos de execução há alguns desvios face ao Orçamento do Estado para 2010 (OE2010). No que respeita à Administração Central (sector Estado), a previsão de crescimento da receita de 3,3% prevista no OE2010 não está a verificar-se, pois o crescimento efectivo é de 3,2%. Do lado da despesa, o crescimento efectivo é de 2,8%, quando o Estado previa no OE2010 um aumento de 2,7%.

Mas ao nível da receita fiscal (impostos), o ano está a correr bem melhor do que o próprio Estado previa: as receitas de impostos estão a crescer 4,6%, acima dos 1,2% inscritos no OE2010.

Esta evolução da receita fiscal, positiva para as contas do Estado, é, segundo a DGO, "explicada por uma variação positiva de 9,2% dos impostos indirectos [IVA, imposto sobre veículos e imposto sobre tabaco] e uma variação negativa de 1,3% dos impostos directos [como o IRS e o IRC]".

Fonte: PORTUGAL DIGITAL