Convênio vai oferecer aos associados da Câmara Portguesa instrumentos para administrar e extinguir litígios, utilizando a Câmara de Mediação e Arbitragem da ACB.

Salvador - O presidente da Câmara Portuguesa de Comércio- BA, José António Inácio Castelo Branco, foi recebido pelo presidente da ACB – Associação Comercial da Bahia, Eduardo Morais de Castro, e pelo superintendente, Alberto Nunes Vaz, para o fechamento oficial de um convênio de cooperação entre as duas instituições. O encontro foi realizado na sede da ACB, informou o site da Câmara Portuguesa da Bahia.

Por meio do convênio, a ACB oferecerá aos associados da Câmara Portuguesa de Comércio uma valiosa ferramenta na administração e extinção de litígios, por meio da qual eles poderão eliminar contendas relativas a direitos patrimoniais disponíveis, utilizando a Câmara de Mediação e Arbitragem da instituição. O instrumento foi criada em 1994, em resposta aos anseios da população e da comunidade empresarial que reclamavam uma alternativa mais eficaz para a solução de seus conflitos.

Parceria de sucesso

Falando em nome da Câmara Portuguesa de Comércio, o presidente José António Inácio Castelo Branco pontuou o quanto é enriquecedor estabelecer uma relação com uma instituição de quase 200 anos, comprometida com sua missão de orientar os associados e os empresários baianos e defender-lhes os interesses coletivos.

“Esta parceria já é um sucesso. Através deste convênio reafirmamos nosso compromisso com os associados da Câmara Portuguesa de Comércio de estarmos próximos e disponíveis para promover e dar suporte na ampliação do network, facilitando a busca por novos parceiros, além de apresentar novas oportunidades que ampliam a atuação empresarial”, complementa Castelo.

A cerimônia foi finalizada com as palavras de agradecimento de Eduardo Morais de Castro que fez questão de ressaltar a feliz relação entre Brasil e Portugal, que desde a fundação da ACB se estabeleceu com méritos grandiosos. “Ao longo desses anos prestamos serviços a comunidade baiana e agora será um prazer atender a portuguesa, que foi essencial para o inicio de toda nossa história”, afirmou Castro.

Complementando a iniciativa, Castelo Branco foi convidado por Eduardo de Castro a fazer um registro no livro de Visitantes Ilustres da ACB, aberto em 02 de junho de 1900.

Missão da Câmara de Arbitragem

Segundo Alberto Nunes Vaz, a missão da Câmara de Mediação e Arbitragem é promover a mediação e administrar a arbitragem entre as partes, para dirimir conflitos, no campo do direito privado, civil, comercial, empresarial, trabalhista, abrangendo controvérsias nas atividades bancárias, nas relações condominiais e de consumo, na área de seguros, nos mercados acionários, econômico e financeiro, bem como na administração de empresas e nas relações comerciais internacionais.

As partes em conflito participam de uma reunião para apresentação da situação, depois os árbitros que são especialistas na matéria do objeto de conflito, ou seja, conhecedores do tema, são escolhidos para então as soluções serem expostas. Todo processo é acompanhado e definido por um tribunal arbitral e em média são resolvidos no prazo de 18 dias, renovável de acordo com a vontade das partes, o que demonstra rapidez e eficácia, e logo, menos custo.

Os países mais desenvolvidos do mundo utilizam, já há vários anos, os Institutos da Mediação e da Arbitragem para a solução de suas demandas de natureza comercial e cível.

Fonte: PORTUGAL DIGITAL