As contas do subsector Estado melhoraram em novembro. A despesa subiu mas a receita cresceu ainda mais, com maior arrecadação de IVA e imposto sobre o tabaco.

Jorge Horta

Lisboa - O défice orçamental do subsector Estado em Portugal teve em novembro a sua primeira redução este ano, na ordem dos 100 milhões de euros. De janeiro a novembro as contas do Estado português apresentaram um saldo negativo de 12,94 mil milhões de euros, que comparam com o défice de 13,04 mil milhões apurado em igual período de 2009.

As estatísticas da Direcção Geral do Orçamento (DGO), publicadas esta segunda-feira, revelam que nos primeiros onze meses do ano a receita do Estado português subiu 4%, de 30,29 para 32,24 mil milhões de euros. Já a despesa avançou 2,6%, de 44,04 para 45,18 mil milhões de euros.

O crescimento das receitas é explicado pela subida de 9% da cobrança de impostos indirectos, como o IVA, cuja arrecadação cresceu 11,8% (para 11,24 mil milhões de euros), ou o imposto sobre o consumo de tabaco, que aumentou 23,4% (para 1,32 mil milhões).

De todos os impostos, o do tabaco e o aplicado aos veículos automóveis são os únicos que apresentam até agora um grau de execução acima do orçamentado (112% e 105%, respectivamente), sendo o imposto de selo e o IRS os que têm menores graus de execução (83,4% e 86,4%).

Fora do subsector Estado, é de registar ainda um agravamento das contas do Serviço Nacional de Saúde, onde nos primeiros onze meses do ano a receita subiu 5,3% e a despesa cresceu 7,5%. Isso levou a que o saldo do SNS tenha caído dos 245 milhões de euros do ano passado para 94 milhões este ano.

Na Segurança Social a receita acumula este ano um crescimento de 4,9% e a despesa aumentou 4,7%, tendo o saldo melhorado de 1,09 para 1,2 mil milhões de euros até novembro.

Fonte: PORTUGAL DIGITAL