A estrutura accionista da Galp poderá ser alterada a partir de 1 de Janeiro, com o fim da cláusula do acordo parassocial, que obriga os principais accionistas a manterem as posições, adivinhando-se uma "guerra" de poder entre a Petrobas, Sonangol e Américo Amorim.

O acordo parassocial da Galp, que entrou em vigor em 2006 e se prolonga até 2014, dita que os accionistas que assinaram o documento (ENI, Amorim Energia e Caixa Geral de Depósitos) devem manter a sua posição no capital social da empresa até 31 de Dezembro de 2010.

Actualmente a Amorim Energia (na qual os angolanos da Sonangol detêm uma participação de 45%) e a ENI têm cada uma 33,34% do capital social da Galp (o máximo permitido pelo acordo parassocial), detendo a Parpública 7,0% e a Caixa Geral de Depósitos (CGD) 1,0%. No entanto, o banco público tem direitos de preferência na petrolífera, o que faz com que, na prática, qualquer alteração no quadro societário da Galp implique o acordo da CGD. O restante capital da petrolífera (25,32%) está disperso pelo mercado.

Com o fim da cláusula, a partir de 1 de Janeiro, accionistas como a ENI e a Amorim Energia ficam livres para reforçar ou vender a sua posição, ainda que sob condições como seja a obrigação de alienar a totalidade da participação, tendo as outras partes direitos de preferência.

Segundo o Diário Económico de quarta-feira, o Governo está a tentar forçar a extensão do acordo parassocial com estes dois accionistas com o objectivo de "ganhar tempo para encontrar uma solução que sirva os interesses nacionais".

As negociações estarão a ser conduzidas pelo socialista António Vitorino - que representa a Parpública e a CGD - que negou fazer declarações à agência Lusa "sobre a sua actividade profissional".

A petrolífera brasileira Petrobas e a angolana Sonangol têm sido dadas como as duas interessadas em entrar no capital da Galp, o que passaria provavelmente pela saída da italiana ENI.

Em Abril, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, disse em Luanda que a participação da italiana ENI na Galp deveria ser adquirida pela brasileira Petrobras, mas admitiu que a Sonangol teria também uma palavra a dizer.

Já de acordo com a edição de quarta-feira do Jornal de Negócios, a empresa angolana pode vir a travar a entrada da Petrobas na Galp. Escreve o mesmo jornal que a petrolífera angolana detém pareceres jurídicos que, baseados no acordo parassocial, sustentam que é necessário o entendimento entre a ENI e a Amorim Energia em tomadas de decisões estratégicas da Galp, pelo que a entrada da Petrobas tem de ter o seu aval enquanto accionista da Amorim Energia.

Ainda de acordo com o Jornal de Negócios, a Sonangol quer ela própria deter uma posição accionista directa na Galp, "na ordem dos 18%", o que poderá não ser fácil, tendo em conta que, segundo o Diário Económico, essa ambição conta com a oposição de Américo Amorim devido ao receio de "perder influência na gestão da empresa".

Com a chegada de 2011, além da possibilidade de mudanças na estrutura da empresa, deverão ser conhecidas mudanças no conselho de administração e na comissão executiva da Galp - liderados respectivamente por Murteira Nabo e Ferreira de Oliveira - cujos mandatos terminam a 31 de Dezembro.

Fonte: Oje/Lusa