A parceria público-privada será tema de uma palestra que a Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil - Minas Gerais promove em Belo Horizonte, no dia 2 de março. A iniciativa tem como parceiro o escritório Mauro Marcos de Castro Advogados Associados e conta com o apoio do IBMEC e da Eurocâmara Minas Gerais.

A parceria público-privada será tema de uma palestra que a Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil - Minas Gerais promove em Belo Horizonte, no dia 2 de março.

A iniciativa tem como parceiro o escritório Mauro Marcos de Castro Advogados Associados e conta com o apoio do IBMEC e da Eurocâmara Minas Gerais. A palestra será realizada no IBMEC, situado na Rua Rio Grande do Norte, 300, barirro Funcionários.

Ao justificar a escolha do tema para debate, a Câmara de Minas Gerais lembrou, em entrevista ao Portugal Digital, que a insuficiência de recursos públicos para a realização de empreendimentos de infraestrutura levou à disciplinação na legislação brasileira da figura jurídica da parceria público-privada. Com ela, deu-se oportunidade de aproximação entre o poder público e a iniciativa privada, de modo a atrair, em ambiente juridicamente equilibrado, o capital privado para a efetivação de empreendimentos de interesses da coletividade e, concomitantemente, o direito do particular ao lucro.

Durante a palestra serão abordadas as peculiaridades desse tipo de parceria, para situar o seu marco legal e revelar aos empreendedores as nuances jurídicas desta relação jurídica e os efeitos dela decorrentes. Também serão apontadas as oportunidades de negócios que se apresentam no momento, principalmente em relação às áreas de infraestrutura urbana, segurança pública, saúde pública e meio-ambiente.

Palestrantes e temas

O palestrante Sérgio Pessoa de Paula Castro, mestre em Direito administrativo pela Faculdade de Direito da UFMG, procurador do Estado de Minas Gerais, advogado na área de direito público e professor de direito administrativo, vai abordar o tema "Uma visão crítica da legislação das parcerias público-privadas".

"As parcerias público-privadas no Estado de Minas Gerais: experiências e perspectivas" será o tema a ser apresentado por Marcos Siqueira Moraes. Ele é graduado em administração pública pela Fundação João Pinheiro e em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestre em políticas públicas pela Universidade de Sheffield na Inglaterra e coordenador Geral da Unidade Central de Parcerias Público-Privadas do Governo do Estado.

Fonte: Portugal Digital