As medidas serão na área da Saúde, das empresas do Estado, transferências do Estado para outros sub-sectores, benefícios e contribuições sociais, e despesas e receitas de capital.

Lisboa - O ministro português das Finanças, Teixeira dos Santos, anunciou nesta sexta-feira (11) o reforço das medidas de austeridade que têm vindo a ser aplicadas para reduzir o défice público.

De acordo com o governo do primeiro-ministro José Sócrates, o reforço das medidas de austeridade visam a consolidação orçamental ainda em 2011, como "medida de precaução" para assegurar um ajustamento aproximado de 0,8%.

As medidas serão na área da Saúde, das empresas do Estado, transferências do Estado para outros sub-sectores, benefícios e contribuições sociais, e despesas e receitas de capital.

Segundo Teixeira dos Santos, que apresentava as linhas de orientação da atualização de 2011 do Programa de Estabilidade e Crescimento, este reforço serve "como precaução adicional" para garantir objectivo do défice este ano.

"Iremos reforçar as medidas de contenção da despesa que estão a ser implementadas em 2011, no sentido de nos proporcionar uma margem de segurança adicional, que nos garanta de uma forma mais forte o objectivo" do défice de 4,6 por cento este ano, afirmou, citado pela rádio TSF.

O governo pretende também aplicar novas medidas adicionais em 2012 e 2013 para conseguir atingir as metas do défice, cortando custos na ordem dos 2,4 por cento do PIB na despesa e 1,3 por cento de aumento da receita.

As medidas do lado da despesa em 2012 (1,6 por cento do PIB de ajustamento) e 2013 (0,8 por cento do PIB), compreendem o congelamento do IAS (Indexante dos Apoios Sociais) e a suspensão da aplicação de regras de indexação de pensões (congelamento das pensões), a contribuição especial aplicável a todas as pensões (que o ministro diz aplicarem-se a partir dos 1500 euros). (

Fonte: PORTUGAL DIGITAL