Economia portuguesa deve recuar 0,9%, apenas dois anos após a última recessão, com o desemprego a chegar aos 11,2%.

Jorge Horta

Lisboa - O Governo do primeiro-ministro José Sócrates admite que este ano a economia portuguesa estará em recessão, com uma descida de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB), apenas dois anos depois da evolução negativa de 2009, ano em que o PIB de Portugal se contraiu 2,5%.

O novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), entregue esta segunda-feira na Assembleia da República, estima, nas suas previsões para o período de 2011 a 2014, um recuo de 0,9% do PIB (que em 2010 cresceu 1,4%), pressionado por descidas de 6,8% do consumo público, de 1,1% do consumo privado e de 4,2% do investimento.

Nas previsões do Governo português, este ano as exportações irão crescer 5,6%, enquanto as importações deverão recuar 1,1%.

O Executivo liderado por José Sócrates estima que o crescimento económico do país regressará em 2012, com um aumento de 0,3% do PIB.

Além disso, as perspectivas governamentais assumem um preço de referência do barril de petróleo de 107 dólares, bem acima dos 80 dólares tidos como referência para o ano 2010.

Nas perspectivas para este ano o PEC conta ainda com uma taxa de inflação de 2,7% (acima dos 1,4% de 2010), que deverá abrandar para 2,1% nos anos seguintes.

Quanto ao desemprego, o Governo aponta para os 11,2% este ano, mas acredita numa redução progressiva nos próximos anos (10,8% em 2012, 10,4% em 2013 e 9,8% em 2014).

Mais austeridade para os portugueses

O novo PEC, apresentado nas suas linhas gerais há pouco mais de uma semana, trouxe várias medidas de austeridade para ajudar o Estado no processo de consolidação orçamental, quer com cortes na despesa pública, quer com aumentos da receita estatal.

Esta segunda-feira ficaram a conhecer-se mais algumas medidas. Para travar o endividamento dos portugueses, o Governo pretende cortar os incentivos que até hoje têm sido dados no crédito à habitação, nomeadamente a possibilidade de dedução de juros no IRS.

Outra decisão que irá afectar um grande número de cidadãos é a promessa deixada no PEC de revisão do regime de comparticipações dos medicamentos nos anos 2012 e 2013.

As pensões acima dos 1.500 euros serão parcialmente reduzidas (tal como o Governo já ordenou para os salários dos funcionários públicos a partir desse montante).

A dinamização do mercado de arrendamento contará com acções mais rápidas de despejo dos inquilinos incumpridores.

PS começa a preparar-se para eleições?

O novo PEC deverá ser debatido na próxima quarta-feira no Parlamento, mas desde já as medidas do Governo foram mal recebidas pelos principais partidos da oposição, tornando mais real o cenário de uma eventual queda do Executivo.

O Partido Socialista (PS), de José Sócrates, indicou ontem após um Conselho de Ministros extraordinário que estava disponível para fazer concessões na revisão do PEC. Mas a abertura socialista não teve qualquer correspondência do lado do Partido Social Democrata (PSD).

Já esta segunda-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, insistiu na responsabilização da oposição pela inexistência de diálogo e concertação política. Mas Luís Amado também admitiu que o Governo deveria ter apresentado as linhas gerais do PEC aos portugueses antes de o revelar à Comissão Europeia.

O Presidente da República, Cavaco Silva, ainda não se pronunciou sobre a crise política desde que o PSD tem afirmado a sua rejeição do PEC. Fica agora a expectativa sobre se Cavaco Silva o fará antes do debate das medidas do PS no Parlamento.

Fonte: PORTUGAL DIGITAL