José Sócrates irá ao Parlamento debater o Programa de Estabilidade, já muito criticado pela oposição. E depois reúne-se com Cavaco Silva.

Jorge Horta

Lisboa - O primeiro-ministro José Sócrates terá hoje, talvez, o dia mais difícil da sua carreira política: além de ir ao Parlamento debater o renovado Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) perante uma oposição que já mostrou reprovar o projecto, Sócrates tem encontro marcado com o Presidente da República, Cavaco Silva, para as 19h. No final do dia, o primeiro-ministro poderá ser forçado a oficializar o fim do actual Governo.

José Sócrates enfrenta hoje a missão quase impossível de obter na Assembleia da República o apoio de outro partido que não o seu. Mesmo dentro do Partido Socialista (PS), nos últimos dias foram várias as vozes que admitiram que o Governo conduziu mal o processo de reformulação do PEC e que o cenário de eleições legislativas antecipadas está à vista.

Entregue no Parlamento na passada segunda-feira, o novo PEC traz uma série de medidas de austeridade para os portugueses e um cenário negro para o País: o PIB deverá regredir 0,9% este ano, o desemprego irá para um máximo histórico de 11,2% e a taxa de inflação acelera para 2,7%.

No meio de tudo isto, os portugueses poderão contar com impostos mais elevados, menos benefícios e deduções fiscais e, para os funcionários públicos e pensionistas com rendimentos acima dos 1.500 euros brutos mensais, cortes nos seus ganhos.

José Sócrates falará aos deputados a partir das 15h. Na Assembleia da República os partidos da oposição, da esquerda à direita, deverão condenar a austeridade anunciada pelo Governo do PS: Bloco de Esquerda, PCP, CDS-PP e PSD já mostraram estarem contra o PEC e a forma como José Sócrates o preparou, apresentando-o primeiro à Comissão Europeia e só depois ao País.

O primeiro-ministro, e outros membros do seu Executivo, já admitiu que a reprovação formal do PEC no Parlamento cria condições de ingovernabilidade do País. Se José Sócrates no final do dia de hoje o assumir publicamente, passa então ao Presidente da República a responsabilidade de convocar eleições antecipadas.

Cavaco Silva manifestou ontem grande reserva quanto à crise política. O chefe de Estado disse somente que o Presidente da República "deve actuar com moderação" e indicou que a apresentação pública das linhas gerais do PEC há quase duas semanas pelo ministro das Finanças "reduziu a margem de manobra de uma actuação preventiva".

A reunião agendada para as 19h entre Cavaco e Sócrates faz parte dos encontros que o Presidente da República e o primeiro-ministro mantêm regularmente. Mas hoje poderá servir como antecâmara para o anúncio ao País da dissolução da Assembleia da República e convocação de eleições antecipadas.

José Sócrates é primeiro-ministro desde 2005. No primeiro mandato, governou durante quatro anos com maioria absoluta. Nas eleições legislativas de 2009 o Partido Socialista perdeu essa maioria e passou a ter de governar através de acordos pontuais com vários partidos. Sócrates poderá agora ser forçado a abandonar o Governo.

É ainda cedo para dizer se o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, conseguirá, em eleições antecipadas, o apoio suficiente, por parte do eleitorado, para governar apenas dependente das intenções sociais democratas ou se será obrigado a coordenar esforços à direita, com o CDS-PP, e à esquerda, com o PS.

Certo é que o PSD ainda não apresentou ao País um pacote alternativo de medidas de austeridade face às opções do PS que tem criticado nos últimos dias. E não são só os portugueses que esperam respostas. A Comissão Europeia e os investidores que transaccionam dívida da República Portuguesa também estão expectantes com o desenrolar da crise política lusa.

Fonte: PORTUGAL DIGITAL