Os estatutos de cidadão da CPLP e de livre circulação foram abordados na reunião da AP-CPLP de Lisboa, tendo responsáveis como o representante da Guiné-Bissau junto da CPLP, Apolinário Mendes de Carvalho, manifestado a convicção de que ao serem transportados para este fórum, estes estejam agora mais próximos da concretização.

Apesar de várias delegações terem reconhecido a existência de vontade política nesse sentido, os países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) continuam a ter dificuldades em avançar para o projeto devido à necessidade de adotar legislação interna, para posterior assinatura dos acordos internacionais.

O presidente da Assembleia da República realçou que a criação do estatuto de cidadão lusófono depende da política dos governos dos países-membros na "remoção" dos entraves que dificultam a sua adoção, lembrando que a discussão sobre estatuto já se prolonga há dez anos, desde que foi apresentado em São Tomé e Príncipe, em 2001/2002."Portugal propôs o estatuto que ainda está nos arquivos, gostava que fosse desenterrado", afirmou Jaime Gama.

Já o ministro dos Negócios Estrangeiros e também presidente do Conselho de Ministros da CPLP, Luís Amado (foto), defendeu que a "institucionalização da livre circulação deve ser um objectivo dado com passos seguros", considerando que este é "ainda um factor de condicionamento" que se tem de acompanhar.

Fonte: Blog da Embaixada de Portugal