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O Estado é um cliente muito apetecível pelo volume das compras que faz. Ao exigir, nas suas aquisições, produtos ou serviços ecológicos, os fornecedores vão-se adaptando. Uma abordagem ao mercado que o ambiente agradece.

O gasto das autoridades públicas na União Europeia (UE) ascende a mais de dois triliões de euros anuais, o que equivale a 16% do Produto Interno Bruto (PIB) da UE.

 
É este "enorme poder de compra" que representa um "grande potencial" para "orientar o mercado no sentido de uma produção mais sustentável", conforme defende Paula Trindade, investigadora do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), em Lisboa.

 
Em declarações à agência Lusa, Paula Trindade explicou que as compras públicas ecológicas têm um grande objectivo: "Através de um grande consumidor que é o Estado dar um sinal claro ao mercado e levar os fornecedores e produtores a alterar o desempenho ambiental dos seus bens e serviços".

 
Em Portugal, este objectivo já tomou forma de lei, uma vez que existe uma resolução do Conselho de Ministros (65, de 2007) que determina que, até 2010, metade dos contratos públicos têm de ter critérios ambientais.

 
Uma meta ambiciosa que, para ser cumprida, exigirá ainda muito trabalho nesta área e concertação de esforços, de acordo com Paula Trindade, que trabalha na Unidade de Produção-Consumo Sustentável do LNEG.

 
Essa é uma das razões para Portugal não constar da lista dos sete melhores Estados-membros, em termos de compras públicas ecológicas, na qual estão a Inglaterra, Dinamarca, Finlândia, Holanda, Áustria, Alemanha e Suécia.

 
O Estado, enquanto cliente - e um cliente muito apetecível, dada a grande dimensão das compras que faz - pode, ao longo do processo de aquisição de bens e serviços, realizar várias exigências ambientais, explicou Paula Trindade, a propósito da Conferência de Copenhaga.

 
A investigadora dá o exemplo da compra de computadores, um produto cada vez mais adquirido pela administração local e central.

 
"Se o organismo público quer comprar computadores, nomeadamente computadores energeticamente eficientes, deverá incluir critérios ambientais no processo de compra, premiando os fornecedores que investiram neste tipo de aparelhos", disse.

 
Dados internacionais indicam que as autoridades públicas da UE adquirem, anualmente, cerca de 2,8 milhões de computadores de secretária.

 
A compra de computadores mais eficientes conduziria à redução do consumo de electricidade e das emissões de gases de estufa da UE em mais de 830 mil toneladas de dióxido de carbono, de acordo com um estudo realizado pelo ICLEI e citado por Paula Trindade.

 
Outra medida que se poderia traduzir em grandes reduções de consumo seria a existência de torneiras eficientes nos edifícios, a qual conduziria a uma redução do consumo de água de 200 milhões de toneladas.

 
Os benefícios das compras ecológicas também são financeiros, já que se obtêm "produtos e serviços mais sustentáveis que podem criar poupanças, se tivermos em conta não só o custo inicial mas também os custos da utilização, manutenção e deposição final do produto", traduzindo-se num "valor acrescentado" e na "melhoria da qualidade dos produtos e serviços", salientou também a especialista.

 
A Conferência de Copenhaga, que decorre entre 7 e 18 de Dezembro, visa concluir um acordo que deve entrar em vigor antes de expirar o Protocolo de Quioto, em Janeiro de 2013, para travar de forma vinculativa as emissões de dióxido de carbono.

 

Fonte: OJE

Data: 04.12.09