Primeira edição do evento está marcada para 3 de março, no Instituto Politécnico de Castelo Branco, que receberá especialistas brasileiros e portugueses.

A Associação Portuguesa de Direito de Consumo (APDC) escolheu a cidade de Castelo Branco para acolher a primeira edição do Encontro Luso-Brasileiro de Direitos do Consumidor, de acordo com o jornal local "Reconquista". O evento, agendado para 3 de março, contará com especialistas de Portugal e do Brasil.

A realizar no auditório do Instituto Politécnico de Castelo Branco, o encontro luso-brasileiro abrirá com uma palestra sobre "Os Direitos do Consumidor em Portugal: a protecção do consumidor de serviços públicos essenciais", a cargo de Cristina Rodrigues de Freitas, da Sociedade Portuguesa de Direito do Consumo.

Durante o evento está prevista a presença de dois oradores brasileiros, Marcus Costa Ferreira, de Brasília, e Flávio Vieira de Mello, do Rio de Janeiro.

Marcus Costa Ferreira, do Brasilcon - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, falará sobre o acesso do consumidor à justiça e o arbitramento das indemnizações pelo danos morais causados ao consumidor.

Já Flávio Vieira de Mello, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, levará ao debate o tema dos meios alternativos e colectivos de exercício dos direitos do consumidor no Brasil e em Portugal.

Mário Frota, presidente da Sociedade Portuguesa de Direito do Consumo, encerrará o encontro luso-brasileiro com uma intervenção sobre "Contratos de consumo e garantias de coisas móveis e imóveis".

 

Fonte: Portugal Digital

19.02.10