O Governo convidou a REN - Redes Energéticas Nacionais a comprar parte da posição de 15% do Estado português na barragem moçambicana de Cahora Bassa, num acordo que Portugal e Moçambique hoje assinaram.
Segundo o acordo bilateral hoje assinado, Moçambique indicou a Companhia Eléctrica do Zambeze (CEZA) para comprar uma participação de 15% detida pelo governo moçambicano na HCB.
Do lado português a REN "atendendo igualmente ao interesse por esta demonstrado, é assim directamente convidada a adquirir a referida participação com respeito pelas exigências legalmente previstas", refere o comunicado do ministério das Finanças.
O comunicado volta a sublinhar "a disponibilidade manifestada pelo Governo português tendo em vista a alienação da sua participação de 15% indirectamente detida na HCB, na qual detém o Estado moçambicano tem uma participação de 85%".
Moçambique quer também assegurar a venda dos 15% em partes iguais a favor de entidades moçambicanas e portuguesas, acrescenta a nota do ministério.
O primeiro-ministro português José Sócrates anunciou ontem a intenção de o Governo em vender a empresas portuguesas os 15% que detém na barragem de Cahora Bassa, no âmbito da visita oficial de três dias de José Sócrates a Moçambique.
José Sócrates, em declarações aos jornalistas, durante a visita à quarta maior barragem de África, disse ter intenção "de fazer uma operação que permita que empresas moçambicanas e portuguesas fiquem agora ligadas ao projecto".
Sócrates acrescentou ainda que não fazia sentido "uma participação financeira do Estado português" em Cahora Bassa, mas sim entregar o aproveitamento hidroeléctrico "a empresas portuguesas que tragam tecnologia e possam assumir um papel no desenvolvimento" da barragem.
05/03/10, 11:27
OJE/Lusa